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Por Jefferson Maglio
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19 de August de 2010 |
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Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram recurso do Estado do Rio Grande do Norte contra sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que condenou o Estado a indenizar a autora da ação, por dano material, na quantia equivalente ao período de 1 (um) ano e 2 (dois) meses dos vencimentos integrais que recebia, acrescido de juros legais e correção monetária. |
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Responsabilidade solidária |
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Por Jefferson Maglio
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19 de August de 2010 |
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Uma clínica médica de São Luís foi condenada a indenizar uma paciente que sofreu complicações de saúde após uma cirurgia realizada em seu centro cirúrgico. Além da clínica, o médico que realizou o procedimento também teve de indenizar a paciente. Eles também serão obrigados a ressarcir as despesas médicas feitas pela família, no valor de R$ 5.016,20. |
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Indenização decorrente de racismo |
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Por Jefferson Maglio
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19 de August de 2010 |
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Os magistrados da 3ª Turma Recursal Cível do Estado decidiram, por unanimidade, aumentar o valor de indenização por dano moral decorrente da prática de racismo. Com a decisão, a indenização passou de R$ 1 mil para R$ 5,1 mil, valor equivalente a 10 salários mínimos. |
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